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8647 - Soberania x Sustentabilidade: uma proposta conciliadora

A abundância dos recursos naturais retardou a conscientização da humanidade para a necessidade de poupar, reutilizar, preservar. Ao longo dos anos, habituamo-nos a atitudes irresponsáveis decorrentes da equivocada compreensão da renovabilidade de tais recursos como infinitude, o que nos conduziu a um cenário de alarmantes perspectivas, que vêm movimentando atualíssimos debates. Por certo, a conotação de sobrevivência e urgência inerente à questão ambiental explica parte da proeminência global alcançada pela temática, que decorre ainda do fato de inexistirem fronteiras para os efeitos da inconseqüente exploração da natureza, os quais podem ser sentidos em locais remotos de onde se originaram. O caráter transfronteiriço dos danos ambientais nos conduz à necessidade de superação da abordagem fragmentária que vem sendo relegada à questão, o que implica a revisitação do conceito de soberania, dada a imperatividade da ordenação e gestão sustentável do território, a partir de uma perspectiva de integração das nações e de compartilhamento de projetos, políticas e estratégias. Para tanto, contudo, não é suficiente apenas a mera declaração de intenções ( soft law ), sendo imprescindível o estabelecimento de regulamentações ambientais internacionais compulsórias, que fixem padrões mínimos e máximos a serem observados ao longo do processo produtivo (emissão de poluentes, utilização de substâncias tóxicas, consumo de energia e água), levando-se em consideração o grau de desenvolvimento de cada país (multi-tier harmonization). Por certo, dada a peculiaridade das implicações ambientais decorrentes das decisões tomadas por uma nação, somente através de um esforço global comum e orquestrado – viabilizado pelas organizações internacionais –, que se sensibilize aos diferentes estágios de desenvolvimento das nações, será possível o alcance do equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, rumo a construção do desenvolvimento sustentável.

Keywords: Sustentabilidade, Regulamentação, Soberania

Author: Tatianna, Silva (Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil / Brasilien)

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