8036 - PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E A LÓGICA DISTRIBUTIVA: estudo comparado entre Brasil e Colômbia

O objetivo deste ensaio é analisar as características do substantivo propriedade e respectivos adjetivos, imobiliária urbana, e estudá-los na conjuntura atual de dois sistemas jurídicos latino-americanos, o brasileiro e o colombiano. Ambos desenvolveram recentemente sua legislação urbanística e encontram muitos entraves políticos, institucionais e econômicos para enfrentar a lógica imobiliária especulativa presente nas suas cidades. Será tratado como cada um dos dois Estados estabelece, a partir de sua organização política, as normas básicas de ordenamento e planejamento dos espaços e as atribuições de regulação da propriedade. Neste ambiente, debater-se-á alguns instrumentos que permitem ao Estado intervir mais diretamente nos imóveis privados, adequando-os às demandas de acesso à cidade e de desenvolvimento urbano. Será conferido especial tratamento às premissas básicas que informam – ou pelo menos deveriam informar – a relação que se trava entre os interesses públicos e privados nas cidades, que são a justa distribuição de benefícios e ônus do processo de urbanização e o reparto equitativo de cargas y benefícios.

Keywords: propriedade imobiliária urbana, função social

Author: MARINA LUFT, ROSANGELA (UERJ, Brazil / Brasilien)